Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso desta loja virtual e as compras realizadas nela. A loja é operada por Etiqueta Office LTDA, CNPJ 46.058.339/0001-40, com sede na Rua Ernesto da Fontoura, 867, São Geraldo, Porto Alegre/RS, CEP 90230-090. Ao navegar no site, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara ter lido e aceito estas condições.

1. Cadastro e conta

Para comprar é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados, ou entrar com a sua conta Google. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada com a sua conta. Caso suspeite de uso indevido, entre em contato imediatamente pelos canais indicados ao final desta página.

Podemos recusar cadastros, suspender ou encerrar contas que apresentem dados falsos, indícios de fraude ou violação destes termos.

2. Produtos, preços e disponibilidade

• Os preços são expressos em reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado separadamente no carrinho e no checkout, conforme o CEP de entrega.
• Preços, condições de pagamento, prazos e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Vale sempre a condição exibida no momento da finalização do pedido.
• Em caso de erro evidente de preço ou de descrição, decorrente de falha de sistema ou digitação, poderemos cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago, comunicando o cliente.
• Produtos indicados como pronta-entrega dependem do estoque no momento da confirmação do pagamento. Produtos sob encomenda são fabricados ou separados após a confirmação do pagamento, e o prazo é informado na página do produto ou pela nossa equipe.
• As imagens são ilustrativas. Cores, texturas e acabamentos podem apresentar pequenas variações em relação ao exibido na tela, em razão de monitores, iluminação e lotes de fabricação.

3. Pedido e confirmação

Ao finalizar a compra você recebe um número de pedido. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável. Pedidos com pagamento não identificado dentro do prazo informado no checkout são cancelados automaticamente e os produtos voltam ao estoque. Pedidos pagos com cartão de crédito podem passar por uma análise de segurança antes da liberação, e poderemos solicitar documentos ou informações adicionais.

Também é possível enviar o pedido pelo WhatsApp a partir do carrinho. Nesse caso, o pedido é tratado como um orçamento e a venda é concluída diretamente com a nossa equipe.

4. Pagamento, entrega e trocas

As formas de pagamento aceitas, as regras de frete e prazos de entrega e a política de trocas, devoluções e garantia estão descritas nas respectivas páginas desta seção, que fazem parte destes termos.

5. Cupons e promoções

Cupons de desconto são válidos apenas nas condições divulgadas (período, produtos, valor mínimo e quantidade de usos) e não são cumulativos entre si nem convertidos em dinheiro. Promoções têm vigência limitada e podem ser encerradas sem aviso quando o estoque promocional terminar.

6. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotografias, layouts e demais conteúdos deste site pertencem a Etiqueta Office LTDA ou a seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

7. Uso do site

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, interferir no seu funcionamento ou coletar dados de outros usuários. Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto e não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou casos fortuitos.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que complementa estes termos.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, e as compras são regidas pela versão em vigor na data do pedido.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013). Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

Fale conosco

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre este documento, fale com a nossa equipe:

• Telefone e WhatsApp: (51) 3779-1428
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